História da Bandeira Brasileira

A bandeira do Brasil foi adotada pelo decreto de lei nº 4 de 19 de Novembro de 1889, tendo por base um retângulo verde com proporções de 07:10. Sobre esse retângulo, um losango amarelo e, dentro deste, um círculo azul no qual está uma faixa branca com as letras "ORDEM E PROGRESSO" em cor verde, assim como 27 estrelas de cor branca. Para alguns estudiosos, essas formas geométricas foram subtraídas de uma mandala, ou seja, a bandeira é uma arqueo-concepção artística da imagem do mundo visto de fora para dentro.

ORIGEM

A mudança da bandeira teve origem na necessidade da República Brasileira em criar uma cultura voltada para a nobreza de modo que a heráldica preexistente, deve-se a recusa da bandeira provisória, por ser notadamente uma cópia da Bandeira norte-americana. No entanto, a idéia da atual bandeira e então nova república, foi apenas uma modernização da antiga bandeira imperial idealizada pelo francês Jean-Baptiste Debret (1768-1848) em 1820 e cujas as formas do losango inscrito no retangulo foram transferidos de uma mandala respeitando-se a seleção e eliminação de algumas suas seções. Nesse caso, os co-autores em 1889 seriam um grupo formado por membros da Igreja Positivista representado por seu dicípulo Raimundo Teixeira Mendes , presidente do Apostolado Positivista do Brasil. Com ele colaboraram outros membros como o Dr. Miguel Lemos e o professor Manuel Pereira Reis, catedrático de Astronomia e Astrologia pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro. O desenho do disco azul em substituição a esfera armilar da imperial inscrito no losango amarelo, foi executado pelas mãos firmes do pintor Décio Vilares e por indicação de Benjamin Constant acrescentou-se a figura de destaque que é a constelação do cruzeiro do sul invertida, isso é como se fosse vista por um observador localizado além da ultima esfera ou que olhasse numa carta celeste do hemisferio austral centrada no fuso sideral 13.

A Bandeira Nacional, adotada pelo Decreto n° 4, de 19 de novembro de 1889, com as modificações da Lei n° 5.443, de 28 de maio de 1968, deve ser atualizada sempre que ocorrer a criação ou a extinção de Estados. As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste. As letras da legenda Ordem e Progresso serão escritas em cor verde, no meio da faixa branca. As estrelas serão de 5 (cinco) dimensões: de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas. A posição e dimensões exatas de cada componente da bandeira são definidas em lei, bem como a associação das estrelas das constelações com os estados do Brasil. Ver os detalhes no Art . 5º da Lei No 5.700, de 1 de setembro de 1971. e no Anexo da Lei No 8.421, de 11 de maio de 1992.

SIGNIFICADO

As cores verde e amarelo estão associadas respectivamente à casa real de Bragança, da qual fazia parte o imperador D. Pedro I, e à casa imperial dos Habsburgos, à qual pertencia a imperatriz D. Leopoldina. Hoje, simbolizam popularmente as matas (riquezas naturais) e o ouro (riquezas minerais). A faixa branca é o lugar para a inscrição "Ordem e Progresso", cujo lema é de autoria do positivista francês Augusto Comte.

Significado das estrelas

No círculo azul, cada uma das estrelas representa um dos estados que formam o Brasil. As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.

A estrela Spica situada acima da faixa branca representa o estado do Pará, que em 1988 era o estado com maior território acima da linha do equador (Amapá e Roraima eram territórios até 1988). O Distrito Federal, ao contrário do que muitos acreditam não está representado nesta estrela, mas na estrela Sigma do Octante que lhe dá o destaque adequado. Essa estrela é pouco brilhante e está próxima ao limite de visualização a olho nu. Ela contudo foi escolhida para representar o Distrito Federal por estar bem próxima ao polo sul celeste. Esta estrela tem uma posição única no céu do hemisfério sul, pois é em torno dela, que todas as estrelas visíveis giram. Além disso a Sigma do Octante sempre está acima da linha do horizonte e pode ser vista (em qualquer dia e qualquer horário) de quase todos os lugares abaixo do equador. 

 

OUTRAS CARACTERÍSTICAS

Uma particularidade da bandeira do Brasil é que as duas faces devem ser exatamente iguais, com a faixa branca inclinada da esquerda para a direita (do observador que olha a faixa de frente), sendo vedado fazer uma face como avêsso da outra. Isso se deve a posição rebatida das estrelas desenhadas no círculo azul, que retratam a imagem rebatida do Universo conforme seria visto por uma pessoa localizada além da última esfera armilar.

DIMENSÕES EXATAS DA BANDEIRA

A feitura da Bandeira Nacional obedecerá às seguintes regras :

1. Para cálculo das dimensões, tomar-se-á por base a largura desejada, dividindo-se esta em 14 (quatorze) partes iguais. Cada uma das partes será considerada uma medida ou módulo.

2. O comprimento será de vinte módulos (20M).

3. A distância dos vértices do losango amarelo ao quadro externo será de um módulo e sete décimos (1,7M).

4. O círculo azul no meio do losango amarelo terá o raio de três módulos e meio (3,5M).

5. O centro dos arcos da faixa branca estará dois módulos (2M) à esquerda do ponto do encontro do prolongamento do diâmetro vertical do círculo com a base do quadro externo (ponto C indicado no Anexo nº 2).

6. O raio do arco inferior da faixa branca será de oito módulos (8M); o raio do arco superior da faixa branca será de oito módulos e meio (8,5M).

7. A largura da faixa branca será de meio módulo (0,5M).

8. As letras da legenda Ordem e Progresso serão escritas em côr verde. Serão colocadas no meio da faixa branca, ficando, para cima e para baixo, um espaço igual em branco. A letra P ficará sôbre o diâmetro vertical do círculo. A distribuição das demais letras far-se-á conforme a indicação do Anexo nº 2. As letras da palavra Ordem e da palavra Progresso terão um têrço de módulo (0,33M) de altura. A largura dessas letras será de três décimos de módulo (0,30M). A altura da letra da conjunção E será de três décimos de módulo (0,30M). A largura dessa letra será de um quarto de módulo (0,25M).

9. As estrelas serão de 5 (cinco) dimensões: de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas. Devem ser traçadas dentro de círculos cujos diâmetros são: de três décimos de módulo (0,30M) para as de primeira grandeza; de um quarto de módulo (0,25M) para as de segunda grandeza; de um quinto de módulo (0,20M) para as de terceira grandeza; de um sétimo de módulo (0,14M) para as de quarta grandeza; e de um décimo de módulo (0,10M) para a de quinta grandeza.